Considerando que o Estado é associado fundador da associação Amigos do Coliseu do Porto, associação sem fins lucrativos;
Considerando que, nos termos dos Estatutos, a atividade da associação é fiscalizada por um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos e um suplente, designados trienalmente;
Considerando que o presidente do Conselho Fiscal é designado pelo Estado, nos termos da alínea a) do artigo 19.º dos Estatutos.
Assim:
Designo, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 19.º dos Estatutos da associação Amigos do Coliseu do Porto, o licenciado Gustavo Rodrigues Pimenta para exercer o cargo de presidente do Conselho Fiscal da referida associação, para o triénio 2014-2016.
17 de setembro de 2014. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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