2014-06-09 - Aviso 6965/2014 - Município de Tavira

Aprovação de área de reabilitação urbana e aprovação de operação de reabilitação urbana nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 5 do artigo 17.º, respetivamente, ambos da Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto

2014-06-09 - Aviso 6966/2014 - Município de Vieira do Minho

Alteração do n.º 2 do artigo 22.º do anexo II da tabela de taxas municipais

2014-06-09 - Aviso 6967/2014 - Município de Vieira do Minho

Alteração da alínea b) do artigo 3.º e inclusão da alínea f) no n.º 1 do artigo 5.º do Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos

2014-06-09 - Aviso 6968/2014 - Município de Vila Nova de Gaia

Projeto de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia

2014-06-09 - Aviso 6969/2014 - Município de Viseu

Cessação da relação jurídica de emprego público

2014-06-09 - Aviso 6970/2014 - Freguesia de Chancelaria

Proposta de regulamento do Espaço Chança

2014-06-09 - Edital 508/2014 - União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas da União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

2014-06-09 - Edital 509/2014 - Freguesia de Vau

Projeto de regulamento para licenciamento de atividades ruidosas

2014-06-09 - Relatório 13/2014 - ALJARDI, S. G. P. S., L.da

Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2013

2014-06-09 - Aviso (extrato) 6971/2014 - APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.

Regulamento de Exploração, Ambiente e Segurança do Porto de Sines