2014-04-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 404-A/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Despacho n.º 5026/2014, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014 (relação das caixas agrícolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo).

2014-04-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 404/2014 - MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR

Retifica o Aviso n.º 13900/2013 do Município de Ponte de Sor, que aprova a primeira revisão do Plano de Pormenor da Zona Nordeste da cidade de Ponte de Sor.

2014-04-10 - Despacho 5097/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2014-04-10 - Despacho 5098/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco das funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-04-10 - Portaria 262/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.

2014-04-10 - Portaria 263/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa do escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, 6, Cuba, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja.

2014-04-10 - Portaria 264/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Amoreira da Torre, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

2014-04-10 - Portaria 265/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

2014-04-10 - Declaração 56/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Algés e Dafundo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-04-10 - Declaração 57/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube do Porto, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.