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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 24/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M, de 3 de março, da Região Autónoma da Madeira, que procede à classificação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014.

  • Não tem documento Em vigor 2014-04-10 - AVISO 22/2014 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Determina um período de discussão pública para o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Lei 17/2014 - Assembleia da República

    Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Lei 18/2014 - Assembleia da República

    Altera (primeira alteração) a Lei n.º 22/99, de 21 de abril, que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Decreto-Lei 56/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Extingue a Fundação Cidade de Guimarães, criada pelo Decreto-Lei n.º 202/2009, de 28 de agosto, e dispõe sobre a sua liquidação.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Declaração de Retificação 24/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M, de 3 de março, da Região Autónoma da Madeira, que procede à classificação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Portaria 82/2014 - Ministério da Saúde

    Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Decreto Legislativo Regional 2/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014-2020 designado «Compromisso Madeira@2020».

  • Tem documento Em vigor 2014-04-10 - Decreto Legislativo Regional 3/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/M, de 13 de agosto, que estabelece o regime jurídico das insígnias honoríficas madeirenses.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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