2014-04-09 - Despacho 5023/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Mónica Cristina Madeira Sabrosa para exercer funções de técnica-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-04-09 - Despacho 5024/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Altera o Despacho n.º 5623/2013, de 30 de abril que designa Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas para exercer funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

2014-04-09 - Declaração 55/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-04-09 - Despacho 5025/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta.

2014-04-09 - Anúncio 87/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2014-04-09 - Contrato 237/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2013

2014-04-09 - Contrato 238/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/381/DDF/2013

2014-04-09 - Contrato 239/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2014-04-09 - Contrato 240/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/72/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2014-04-09 - Contrato 241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Taça da Europa de Cadetes, Coimbra 2014