2014-04-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 382/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica a listagem n.º 19/2014 que publica a lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 2.º semestre de 2013.

2014-04-08 - Alvará (extrato) 4/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-04-08 - Louvor 217/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Louvor ao Subcomissário Joaquim António Morgado Malheiro pelo exercício das funções de Comandante de Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Assembleia da República

2014-04-08 - Despacho 4947/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Luís Henrique Robalo Faustino para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-04-08 - Despacho (extrato) 4948/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Regime especial de trabalho a tempo parcial

2014-04-08 - Despacho 4949/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja a mestre Anita Goreti Estêvão Tinoco

2014-04-08 - Anúncio 82/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Arco da Memória, sito no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria

2014-04-08 - Anúncio 83/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, em Oeiras e Carcavelos, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelhos de Oeiras e Cascais, distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

2014-04-08 - Anúncio 84/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora

2014-04-08 - Anúncio 85/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga