2014-04-07 - DECLARAÇÃO 54/21014 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a Conta provisória de janeiro a dezembro de 2013.

2014-04-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 372/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o despacho n.º 16716/2013, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro que designa, em comissão de serviço, Paulo Manuel de Morais Francisco para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2014-04-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 879/2014 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna pública a deliberação do Conselho Administrativo do Conselho Superior da Magistratura, de 25 de março de 2014, que aprova o Regulamento de Emolumentos da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura.

2014-04-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 376/2014 - MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA

Torna pública a deliberação de 27 de fevereiro de 2014, que aprova a retificação do Regulamento do Plano de Pormenor da UNOP 5 de Troia.

2014-04-07 - Despacho 4898/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Estabelece a constitução da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de S. Pedro do Sul.

2014-04-07 - Aviso 4666/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014

2014-04-07 - Declaração de Retificação 369/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014

2014-04-07 - Declaração de Retificação 370/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013

2014-04-07 - Declaração 54/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2013

2014-04-07 - Despacho 4899/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Designa Carlos Alberto Correia Andrade para elaborar um estudo que visa a formulação do Plano de Reestruturação do apoio social aos militares das Forças Armadas, com vista à sua implementação até finais do ano de 2015.