2014-04-08 - Contrato 232/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016 e Jogos Paralímpicos 2020 e 2024

2014-04-08 - Contrato 233/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/74/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2014-04-08 - Contrato 234/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

2014-04-08 - Contrato 235/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2014-04-08 - Despacho 4950/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Concede a garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de EUR 44.444.444,40, para financiamento parcial do projeto "EPAL III", cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa ao presente despacho.

2014-04-08 - Despacho 4951/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado, ao empréstimo contraído pela Parque Escolar, E.P.E., junto do Council of Europe Development Bank (CEB), no montante de EUR 250.000.000, para garantia do cumprimento das obrigações de capital e juros, nos termos da primeira adenda ao contrato de financiamento, com as alterações constantes da ficha técnica anexa ao presente diploma, mantendo-se inalterados os restantes termos e condições da garantia.

2014-04-08 - Aviso 4734/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Benvinda Mascate Pratas dos Anjos

2014-04-08 - Aviso 4735/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Lucas Pires Ribeiro Soares

2014-04-08 - Despacho 4952/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.), o prédio rústico, sito no lugar de Quebrantões, da freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito sob o n.º 1361, no respetivo Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1.

2014-04-08 - Despacho 4953/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas a que se refere o n.º 2 do artigo 144.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, emitidas pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde, até ao limite máximo de 2 milhões de euros.