Declaração de retificação n.º 404-A/2014
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho 5026/2014, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014, saiu com imprecisões, que assim se retificam:
Onde se lê:
"2 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Área Metropolitana do Porto
3 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Bairrada e Aguieira
4 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
5 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Baixa (Sul)
6 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Centro
7 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Douro
8 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul
9 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde
10 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Esposende
11 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro
12 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Fundão e Sabugal
13 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela
14 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo da Zona do Pinhal
15 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo das Serras de Ansião
16 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Albergaria e Sever
17 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira
18 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Alcácer do Sal e Montemor-o-novo
19 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões
20 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Alcobaça
21 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer
22 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar
23 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Anadia
24 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Arouca
25 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Arruda dos Vinhos
26 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Azambuja
27 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Beja e Mértola
28 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Borba
29 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Cadaval
30 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche
31 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Cantanhede e Mira
32 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Coimbra
33 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Coruche
34 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Elvas e Campo Maior
35 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado
36 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Estremoz, Monforte e Arronches
37 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo
38 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Lafões
39 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Loures, Sintra e Litoral
40 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Lourinhã
41 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Mogadouro e Vimioso
42 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis
43 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis e Estarreja
44 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Bairro
45 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Hospital
46 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Paredes
47 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes
48 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
49 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Porto Mós
50 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de S. Bartolomeu de Messines - S. Marcos da Serra
51 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de S. João da Pesqueira
52 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos
53 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio
54 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Silves
55 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Sobral de Monte Agraço
56 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Sousel
57 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Terra Quente
58 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro
59 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Sousa, Ave, Basto e Tâmega
60 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Viriato
61 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Tramagal
62 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vagos
63 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vale de Cambra
64 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Dão e Alto Vouga
65 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Sousa e Baixo Tâmega
66 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Távora e Douro
67 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Franca de Xira
68 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro
69 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central
70 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve
71 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Alto Cávado e Basto
72 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Baixo Mondego
73 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Baixo Vouga
74 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Cartaxo
75 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega
76 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Guadiana Interior
77 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave
78 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Nordeste Alentejano
79 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste
80 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Norte Alentejano
81 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte
82 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Sul
83 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio
84 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores»
deve ler-se:
"2 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Área Metropolitana do Porto
3 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Bairrada e Aguieira
4 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
5 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Baixa (Sul)
6 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Centro
7 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Douro
8 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Azul
9 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde
10 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende
11 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro
12 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Fundão e Sabugal
13 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Serra da Estrela
14 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Zona do Pinhal
15 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo das Serras de Ansião
16 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albergaria e Sever
17 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira
18 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcácer do Sal e Montemor-o-Novo
19 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões
20 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcobaça
21 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer
22 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar
23 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Anadia
24 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Arouca
25 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Arruda dos Vinhos
26 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Azambuja
27 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beja e Mértola
28 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Borba
29 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cadaval
30 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche
31 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Cantanhede e Mira
32 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coimbra
33 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coruche
34 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Elvas e Campo Maior
35 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado
36 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Estremoz, Monforte e Arronches
37 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo
38 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Lafões
39 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Loures, Sintra e Litoral
40 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Lourinhã
41 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mogadouro e Vimioso
42 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis
43 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis e Estarreja
44 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Bairro
45 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Hospital
46 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Paredes
47 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes
48 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
49 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Porto de Mós
50 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Bartolomeu de Messines - S. Marcos da Serra
51 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. João da Pesqueira
52 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos
53 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de São Teotónio
54 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Silves
55 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Sobral de Monte Agraço
56 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Sousel
57 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terra Quente
58 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Miranda do Douro
59 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Sousa, Ave, Basto e Tâmega
60 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Viriato
61 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tramagal
62 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vagos
63 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vale de Cambra
64 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Dão e Alto Vouga
65 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Sousa e Baixo Tâmega
66 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vale do Távora e Douro
67 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Franca de Xira
68 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro
69 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central
70 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve
71 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alto Cávado e Basto
72 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Baixo Mondego
73 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Baixo Vouga
74 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Cartaxo
75 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Douro, Corgo e Tâmega
76 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Guadiana Interior
77 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave
78 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Nordeste Alentejano
79 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste
80 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Norte Alentejano
81 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte
82 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Sul
83 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio
84 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores»
10 de abril de 2014. - O Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Abel Torres Mascarenhas.
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