2014-03-27 - DESPACHO 4479-A/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe, município de Póvoa de Lanhoso, no dia 25 de maio de 2014.

2014-03-27 - PORTARIA 241/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal.

2014-03-27 - Despacho 4480/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)

2014-03-27 - Despacho (extrato) 4481/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Relações Internacionais (DRI)

2014-03-27 - Despacho (extrato) 4482/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Protocolo (DP)

2014-03-27 - Despacho (extrato) 4483/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), no chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)

2014-03-27 - Resolução 11/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os seguintes membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.: Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro, para presidente, e os vogais executivos: Luís Filipe Ferreira da Cruz Matos, Luís Manuel Pereira de Almeida Costa, Ana da Natividade Preto Marcos (diretora clínica) e Belmiro Manuel Pereira Rocha (enfermeiro diretor). Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

2014-03-27 - Declaração de Retificação 331/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 29/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2014 - abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico sito na Rua dos Correeiros, 9-29 e Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito Lisboa

2014-03-27 - Listagem 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., no ano de 2013.

2014-03-27 - Despacho 4484/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera das funções de Secretária Pessoal do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a assistente técnica do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, Luisa Maria Marques Fernandes.