2014-03-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 341/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 4289/2014, de 24 de março, que designa o júri para atribuição do Prémio de Escola/2013.

2014-03-28 - DELIBERAÇÃO 824/2014 - INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna publica a deliberação que promove alterações a nível das unidades orgânicas de 2.º grau, no âmbito da estrutura orgânica, do Turismo de Portugal - Serviços Centrais.

2014-03-28 - Despacho 4551/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-03-28 - Portaria 241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal

2014-03-28 - Despacho 4552/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Delegação de competências para a prática dos atos necessários à validação/conferência das faturas relativas à aquisição de bens e serviços, remetidas para o efeito pela Gestão Administrativa e Financeira do Ministério das Finanças, bem como pedidos de cabimentação de verbas disponíveis e previstas nos orçamentos de funcionamento e investimento da IGF

2014-03-28 - Despacho 4553/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, designadamente em matéria de avaliação de desempenho em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro

2014-03-28 - Despacho 4554/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão, ao ex-prisioneiro de guerra Leonel Soares Pereira.

2014-03-28 - Despacho 4555/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão, ao ex-soldado 02618772 Dinis Alberto dos Santos Cabral.

2014-03-28 - Despacho 4556/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão, ao ex-prisioneiro de guerra António Moreira Vinhas.

2014-03-28 - Despacho 4557/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, João dos Santos Aleixo.