2014-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 348/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 12352/2013, de 26 de agosto, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos, órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

2014-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 349/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Torna públicos os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2014-2015 -.

2014-03-31 - Resolução 12/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia José Maria Laranja Pontes, Francisco Nuno Rocha Gonçalves, Ilídio José Nunes de Oliveira Cadilhe, Rosa Sousa Martins da Rocha Begonha (diretora clínica) e Maria Isabel Dias Sequeira (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-03-31 - Aviso (extrato) 4331/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-03-31 - Despacho (extrato) 4614/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico do licenciado José Carlos de Sousa Cardoso Bessa

2014-03-31 - Aviso 4332/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de António Teixeira Afonso

2014-03-31 - Declaração de Retificação 346/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica a cessação/alteração/substituição das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2014, aviso (extrato) n.º 3684/2014

2014-03-31 - Despacho 4615/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Vila Real, António dos Santos Barroso Inês

2014-03-31 - Despacho 4616/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Eduardo José Martins Brás

2014-03-31 - Portaria 245/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal até ao montante global de (euro) 1 950 000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil euros).