2014-04-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 352/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 36/2013, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2014-04-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 353/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 3/2014, de 24 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

2014-04-01 - Despacho 4664/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorroga por mais um ano a comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes.

2014-04-01 - Despacho 4665/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade da Guarda.

2014-04-01 - Resolução 13/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Júlio Paulo Candeias Pedro, para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.

2014-04-01 - Declaração de Retificação 352/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a resolução n.º 36/2013, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013

2014-04-01 - Declaração de Retificação 353/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a resolução n.º 3/2014, de 24 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014

2014-04-01 - Despacho 4666/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2014-04-01 - Despacho (extrato) 4667/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Departamento de Bens Culturais da licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho

2014-04-01 - Contrato 213/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Águeda

Contrato de auxílio financeiro mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no Município de Águeda