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Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., no ano de 2013, em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 26/94, 19 de agosto
(ver documento original)
Legenda
CONS DIR - Conselho Diretivo
DIR ICA - Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual
MC - Ministro da Cultura
SEC EST - Secretário de Estado da Cultura
6 de março de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Serras Pereira.
207705103
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-08-19 -
Lei
26/94 -
Assembleia da República
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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