2014-03-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 324/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 3890/2014, de 13 de março, que designa a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo.

2014-03-26 - Declaração de Retificação 323/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 3966/2014

2014-03-26 - Despacho (extrato) 4400/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Afonso Moura de Abreu para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista com efeitos a partir do dia 10 de março de 2014

2014-03-26 - Despacho 4401/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2014-03-26 - Despacho 4402/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, com sede em Santarém.

2014-03-26 - Despacho 4403/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da AFEM - Associação Fórum Empresarial da Economia do Mar, com sede em Lisboa.

2014-03-26 - Despacho 4404/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Filarmónica Fraternidade Poiarense, com sede em Vila Nova de Poiares.

2014-03-26 - Despacho 4405/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece o interesse público do evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Voleibol de Praia, na sua 7.ª edição, a realizar entre 23 e 27 de julho, na cidade do Porto.

2014-03-26 - Despacho 4406/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Andebol, na sua 22.ª edição, a realizar, entre 3 e 10 de agosto, na cidade de Guimarães.

2014-03-26 - Declaração de Retificação 324/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 3890/2014, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, de 13 de março de 2014