2014-03-25 - DESPACHO 4324/2914 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa funções, a seu pedido, de subdiretora-geral em regime de substituição do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças, a Professora Doutora Ana Margarida Leal Furtado.

2014-03-25 - Resolução 10/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.

2014-03-25 - Despacho 4322/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2014-03-25 - Despacho 4323/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-03-25 - Portaria 226/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia.

2014-03-25 - Portaria 227/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas.

2014-03-25 - Portaria 228/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema.

2014-03-25 - Portaria 229/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição de cinema, em festivais e circuitos alternativos, em território nacional.

2014-03-25 - Portaria 230/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização das atividades cinematográficas e audiovisuais nacionais, que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional , à divulgação e promoção internacional através de associações do setor e apoio à distribuição em mercados internacionais.

2014-03-25 - Despacho 4324/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessação de funções da Professora Doutora Ana Margarida Leal Furtado no cargo de subdiretora-geral em regime de substituição do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais deste Ministério