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  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Aviso 4048/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Lista nominativa dos trabalhadores em situação de requalificação que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Despacho 4325/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço de Célia Maria Mendes Soares no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de diretor de Serviços da 3.ª Delegação

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Despacho (extrato) 4326/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeia Llilda Solano para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Santo Domingo, República Dominicana.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Despacho (extrato) 4327/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exonera Salvador José Orey da Cunha do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo, República Dominicana.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Despacho 4328/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Chefe do Estado-Maior da Armada.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Portaria 231/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente técnica Maria Helena Pereira Afonso Romão

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Portaria 232/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente operacional Deolinda Mendes da Fonseca Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Portaria 233/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao motorista principal de embarcação salva-vidas Antero Venceslau Coutinho

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Portaria 234/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Doutor Vittorio Amedeo Colao

  • Tem documento Em vigor 2014-03-25 - Édito (extrato) 118/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Édito para habilitação aos subscritores falecidos

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