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  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3833/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Educação e Ciência

    Cria um grupo de trabalho que tem por objeto a conceção da estratégia de internacionalização do ensino superior português e define a respetiva composição.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3834/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Controlo de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3835/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3836/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3837/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Organização e Qualidade da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3838/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3839/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mação, João Manuel Moreira Rijo

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Aviso 3498/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Autorização de prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da licenciada Irene de Sousa Lopes Baião

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3840/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Ratifica, pela diretora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos, todos os atos, abrangidos pelo Despacho n.º 2935/2014, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de fevereiro, que tenham sido praticados pelos subdiretores-gerais do Tesouro e Finanças, Dra. Maria João Dias Pessoa de Araújo, Dr. Pedro Miguel do Nascimento Ventura e Eng.º Bernardo Xavier Alabaça, entre 2 de julho e 2 de setembro de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-12 - Despacho 3841/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços móveis de dados para os exercícios económicos de 2014, 2015 e 2016, no montante global de EUR 85.903,19, acrescido de IVA, para organismos do Ministério da Justiça.

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