2014-03-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 252/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P..

2014-03-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 37/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em planta e mapa anexos) destinada à execução da "Ligação entre a Rua Cesário Verde e a Rua do Choilo, Azeitão."

2014-03-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 266/2014 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Retifica o Despacho n.º 1524/2014, de 30 de janeiro - Exonera José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira das funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz -.

2014-03-11 - Despacho 3704/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2014-03-11 - Despacho 3705/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Delega competências do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, no Chefe do seu Gabinete Carlos Angelino Ferreira Madeira.

2014-03-11 - Declaração de Retificação 252/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicado no Diário da República, n.º 44, 2.ª série, de 4 de março de 2014

2014-03-11 - Aviso 3401/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Vedras.

2014-03-11 - Aviso (extrato) 3402/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas

2014-03-11 - Aviso 3403/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Recrutamento de quatro técnicos superiores mediante procedimento de modalidade interna

2014-03-11 - Declaração (extrato) 37/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de fevereiro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela