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Declaração de Rectificação 252/2014, de 11 de Março

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 3452/2014, de 4 de março, que designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P..

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 252/2014

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho 3452/2014, de 4 de março, publicado no

Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2014, saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica:

No n.º 2, onde se lê "2 -O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013.» deve ler-se "2 -O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.».

4 de março de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

207670614

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/315980.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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