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  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 250/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

    Retifica o despacho n.º 2285/2014, de 12 de fevereiro, que atualiza para 2014, o valor da taxa de aprovação de Planos de Gestão de Lamas.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 249/2014 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a retificação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja, procedendo à republicação das respetivas plantas.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Declaração de Retificação 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Retifica a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Despacho (extrato) 3655/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Comercial da licenciada Ana Cristina Almeida de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Despacho (extrato) 3656/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Designação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga do licenciado José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Despacho (extrato) 3657/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Pedro Azevedo Coutinho Aragão Barros

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Aviso (extrato) 3370/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Despacho 3658/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Portaria 186/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso no quadro de oficiais TMMT de dois militares

  • Tem documento Em vigor 2014-03-10 - Portaria 187/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Ingresso no quadro de oficiais TODCI de dois militares

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