Declaração de Retificação 249/2014, de 10 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 48/2014, Série II de 2014-03-10.
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Data:
2014-03-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja
Declaração de retificação n.º 249/2014
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, na redação do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, declara-se que o despacho (extrato) n.º 2485/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014, no que se refere às plantas respeitantes à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Beja, foi publicado com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica com a republicação das mesmas.
24 de fevereiro de 2014. - O Presidente, António da Costa Dieb.
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Beja
Áreas a excluir
(ver documento original)
207654641
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1049510.dre.pdf .
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