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  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 248-A/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Retifica o Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março - Estabelece o calendário de exames finais dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013-2014 -.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3598/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Delegação de competências na adjunta do secretário-geral Dr.ª Ana Leal

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3599/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Delegação de competências no adjunto do secretário-geral Dr. José Manuel Araújo

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso 3344/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso 3345/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores, na sequência de procedimento concursal comum

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho (extrato) 3600/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da doutora Deolinda Maria da Ressurreição Folgado

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho (extrato) 3601/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática do mestre Manuel Carlos de Lacerda Matos

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3602/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no âmbito das competências que lhe foram subdelegadas

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso (extrato) 3346/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Cândida Maria Barbosa Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa, da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso (extrato) 3347/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, no cargo de diretora de finanças-adjunta, da DF Porto

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