2014-03-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 241/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 21 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2014-03-06 - Declaração de Retificação 241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014

2014-03-06 - Aviso 3310/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2014-03-06 - Aviso (extrato) 3311/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças da Guarda

2014-03-06 - Aviso (extrato) 3312/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado José Moreira Ferreira Souto no cargo de chefe da Gestão da Divida Executiva, da Direção de Finanças do Porto

2014-03-06 - Aviso 3313/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal

2014-03-06 - Despacho 3565/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2484 ARTY (EDITION 2) - NATO Indirect Fire Systems Tactical Doctrine - AArtyP-S(A), com implementação na Marinha e no Exército.

2014-03-06 - Despacho 3566/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 1104 AWNIS (Edition 12) - Allied Worldwide Navigation Information System, com implementação na Marinha.

2014-03-06 - Despacho 3567/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 1465 (Edition 3) - Tactics, Techniques and Procedures for Amphibious Operations, com implementação na Marinha.

2014-03-06 - Aviso (extrato) 3314/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Rescisões por mútuo acordo