2014-03-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 237/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 1484/2013, de 19 de julho, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que torna pública a alteração de elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, nos anos letivos de 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017.

2014-03-05 - Despacho 3506/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza o diretor-geral do Património Cultural a optar pelo vencimento de origem auferido na Fundação Calouste Gulbenkian, em aditamento ao Despacho n.º 2593/2014, de 18 de fevereiro, do Secretário de Estado da Cultura.

2014-03-05 - Aviso (extrato) 3272/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de acumulação no cargo de diretor de serviços da Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE)

2014-03-05 - Aviso (extrato) 3273/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI)

2014-03-05 - Aviso 3274/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções no cargo de chefe de Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-03-05 - Aviso 3275/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2014-03-05 - Despacho (extrato) 3507/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando José Rodrigues Ramos Machado seja colocado na disponibilidade

2014-03-05 - Despacho 3508/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1167 (EDITION 19) - NATO ABOVE WATER WARFARE MANUAL, com implementação na Marinha.

2014-03-05 - Despacho 3509/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 2523 (EDITION 2) - ALLIED JOINT DOCTRINE FOR SPECIAL OPERATIONS, com implementação na Marinha e no Exército.

2014-03-05 - Despacho 3510/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 7078 AMD (EDITION 2) - Use of Helicopter Emergency Underwater Breathing Apparatus (HEUBA), com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.