2014-03-04 - Portaria 177/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mercado de Escravos, na Praça Infante D. Henrique, Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.

2014-03-04 - Portaria 178/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

2014-03-04 - Aviso 3228/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de aposentados na Direção-Geral do Património Cultural no período de 1 de janeiro a 1 de fevereiro de 2014

2014-03-04 - Despacho 3451/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera Rosa Maria Simões da Silva, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

2014-03-04 - Despacho 3452/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa, em regime de substituição, Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

2014-03-04 - Aviso (extrato) 3229/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível, de justiça tributária e fluxos financeiros o licenciado José Carlos Louro Martins, com efeitos a 1 de março de 2014

2014-03-04 - Despacho 3453/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães

2014-03-04 - Despacho 3454/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil do Camões, I. P

2014-03-04 - Aviso 3230/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Mobilidade interna na categoria

2014-03-04 - Despacho 3455/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passar à situação de reserva o 259075 CTEN TS Eduardo Jorge Santos Baptista