Aviso (extrato) n.º 3229/2014
Por despacho do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi designado, ao abrigo e nos termos do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei 118/2011, de 15 de dezembro, e com o artigo 42.º da Portaria 320-A/2011, de 30 de dezembro, chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível, de justiça tributária e fluxos financeiros, o licenciado José Carlos Louro Martins, com efeitos a 1 de março de 2014.
25 de fevereiro de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
Nota curricular
A) Identificação:
José Carlos Louro Martins.
B) Habilitações académicas:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa.
C) Atividade profissional:
Iniciou funções na DGCI em 1982, transitando para Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) aquando da sua criação, onde é especialista de informática grau 3, nível 2, tendo desempenhado os seguintes cargos e atividades mais relevantes:
Desde fevereiro de 2013 - coordenador da Área de Sistemas de Gestão de Contribuintes e Inspeção (AGCI);
De janeiro de 2012 a janeiro de 2013 - coordenador do Núcleo de Conta Corrente e Controlo de Cobrança (NCC) da Área de Sistemas de Justiça Tributária e Fluxos Financeiros da AT - Integração na conta corrente financeira do IVA e cobrança de coimas;
1998-2011 - coordenador do Núcleo de Sistemas de Controlo de Documentos de Cobrança e Conta Corrente da Área de Gestão de Fluxos Financeiros da DGITA - Coordenação da conceção e implementação do novo Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros com criação da conta corrente do contribuinte; integração sucessiva dos diversos impostos e tipos de cobrança;
1989-1998 - exercício de funções de técnico superior de informática da estrutura de informática tributária da DGCI - participação nos projetos de recolha e validação de declarações de IRS, sistema de cobrança; Participação no grupo de trabalho da reforma financeira do Estado para definição e implementação do circuito DUC; implementação do pagamento de reembolsos de IRS por transferência bancária;
1982-1989 - exercício de funções nos serviços de finanças de Lagos e Lisboa 7.
D) Formação complementar:
Frequência de diversos cursos e seminários de índole profissional nas áreas informática, fiscal e de gestão, com destaque para os seguintes:
Alta Direção em Administração Pública - INA;
Gestão de Projetos para dirigentes - INA;
Contratação Pública - INA.
207647813
