2014-03-12 - DESPACHO 384172014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços móveis de dados para os exercícios económicos de 2014, 2015 e 2016, no montante global de EUR 85.903,19, acrescido de IVA, para organismos do Ministério da Justiça.

2014-03-12 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 38/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal da Lourinhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas sitas na freguesia de Miragaia, destinada à «Construção de edifício para instalar a Escola Básica 2,3 de Miragaia - Dr. João das Regras».

2014-03-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 271/2014 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Retifica o Despacho n.º 3236/2014, de 27 de fevereiro, do Ministro da Defesa Nacional, que nomeia o Major de Infantaria Sérgio Nuno Silvério Castanho para desempenhar as funções de Diretor Técnico, não residente, no âmbito do Projeto n.º 2 - Escola Militar, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2014-03-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 270/2014 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Aviso n.º 2984/2014, de 25 de fevereiro, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Torres Novas, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.

2014-03-12 - Despacho 3825/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2014-03-12 - Despacho 3826/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2014-03-12 - Despacho 3827/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de Inês Paula da Cunha Freitas, nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-03-12 - Despacho 3828/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera Ana Filipa Gaspar Ferreira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2014-03-12 - Despacho 3829/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação

2014-03-12 - Despacho 3830/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa, José Gonçalo Prior Regalado, para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação.