2014-03-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 277/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 21/2014, de 10 de janeiro, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

2014-03-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 278/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 2594/2014, de 18 de fevereiro, que nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.

2014-03-13 - Despacho (extrato) 3888/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Designa a Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, como substituta do Secretário-Geral,nas suas faltas e impedimentos.

2014-03-13 - Despacho 3889/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no oficial de segurança

2014-03-13 - Despacho 3890/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação, na qualidade membro-Estado.

2014-03-13 - Portaria 202/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo do Germanelo, no Monte Germanelo, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra.

2014-03-13 - Portaria 203/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Vila Africana, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua Vasco da Gama, 105, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.

2014-03-13 - Declaração de Retificação 277/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 21/2014, de 10 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, o claustro e as ruínas do antigo Convento dos Frades, também designado por Convento de Santo António, em Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014

2014-03-13 - Declaração de Retificação 278/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 2594/2014, de 18 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014

2014-03-13 - Aviso (extrato) 3548/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista em informática do grau 2, de Ana Cristina Boal Afonso, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais