2014-03-14 - DESPACHO 43/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3965/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo Gonçalves

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3966/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelega competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr.ª Ana Rita Ferreira

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3967/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.ª Cláudia Ribeiro Diogo

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3968/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática, Dr.ª Antonieta Teixeira

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3969/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, Dr. Rui Costa

2014-03-14 - Despacho (extrato) 3970/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelega competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, Dr. João Gil

2014-03-14 - Declaração 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-03-14 - Declaração 40/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-03-14 - Declaração 41/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Jobra - Associação de Jovens da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais)