Declaração de retificação n.º 278/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho 2594/2014, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014, saiu com algumas inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No sumário, onde se lê "Nomeia António Rui Esteves Solheiro, para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.» deve ler-se "Nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.»
2 - No n.º 1, onde se lê "nomeio para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação CEFA António Rui Esteves Solheiro em substituição de Artur José Pontvianne Homem da Trindade até ao termo do mandato do conselho de administração.» deve ler-se "nomeio para o cargo de vogal não executivo do conselho de administração da Fundação CEFA António Rui Esteves Solheiro em substituição de Artur José Pontvianne Homem da Trindade até ao termo do mandato do conselho de administração.»
7 de março de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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