Declaração de Rectificação 270/2014, de 12 de Março

Corpo emitente: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 50, de 12.03.2014, Pág. 6769
Data: 2014-03-12
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Sumário

Retifica o Aviso n.º 2984/2014, de 25 de fevereiro, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Torres Novas, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 270/2014

Retifica o aviso 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro - Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas.

Por lapso, o aviso 2984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro, não foi acompanhado da publicação da planta e quadro das áreas a excluir, referente à alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), para o município de Torres Novas, correspondente ao ato que se publicitava.

Assim, procede-se nesta data à sua publicação, sanando-se o lapso ocorrido.

3 de março de 2014. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.

(ver documento original)

QUADRO ANEXO

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Torres Novas

Proposta de exclusão

(ver documento original)

207663105

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/316007.dre.pdf .

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Aviso

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