2014-11-21 - Despacho 14101/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações assumidas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto EPAL III

2014-11-21 - Despacho 14102/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Fixação das condições aplicáveis aos beneficiários da garantia carteira

2014-11-21 - Despacho 14103/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.1"

2014-11-21 - Despacho 14104/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Braga, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.2"

2014-11-21 - Despacho 14105/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Requisitos específicos de transição de RV e RC para RCE

2014-11-21 - Aviso 13007/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura do concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima

2014-11-21 - Despacho 14106/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Graduação ao posto de segundo-sargento de vários militares

2014-11-21 - Despacho 14107/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela e designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela

2014-11-21 - Despacho 14108/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Filipe Prista Lucas Rodrigues Lopes

2014-11-21 - Despacho 14109/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Exonera das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho e designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho