2014-11-14 - Despacho 13837/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao músico filarmónico, professor e investigador Pedro Alexandre Marcelino Marquês de Sousa

2014-11-14 - Portaria 959/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

2014-11-14 - Portaria 960/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto

2014-11-14 - Aviso 12738/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2014-11-14 - Anúncio 266/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação de vários bens móveis da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva

2014-11-14 - Despacho 13838/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível

2014-11-14 - Declaração de Retificação 1163/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso n.º 12395/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro

2014-11-14 - Édito 518/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2014-11-14 - Despacho 13839/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Concessão de pensão ao Ex-Soldado, Franclim Raposo Vieira

2014-11-14 - Portaria 961/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos