2014-11-17 - Aviso 12805/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração simplificada da folha 40-1 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Viana do Castelo

2014-11-17 - Despacho 13891/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Delegação de competência por ausência em deslocação oficial

2014-11-17 - Aviso (extrato) 12806/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de assistente técnica, categoria de assistente técnica, na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, de Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-11-17 - Despacho 13892/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delegação de competências na Secretária-geral do Ministério das Finanças

2014-11-17 - Despacho 13893/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designação de Sofia Viana Fernandes para exercer funções de consultor de segundo nível na UTAP

2014-11-17 - Declaração 199/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro setembro de 2014

2014-11-17 - Aviso (extrato) 12807/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7252/2014 - notificação dos candidatos

2014-11-17 - Despacho 13894/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Concessão de pensão, à viúva do Ex-Soldado Alberto Manuel da Conceição Sousa

2014-11-17 - Despacho 13895/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Concessão de pensão ao ex-soldado Jorge Manuel Gomes dos Santos

2014-11-17 - Portaria 964/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a Prestação de Serviços de Bens para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores