2014-11-18 - Resolução 34/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E..

2014-11-18 - Resolução 35/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova os mandatos dos vogais não executivos do conselho superior do Conselho das Finanças Públicas

2014-11-18 - Despacho 13959/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar

2014-11-18 - Contrato 603/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/27/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2014-11-18 - Declaração de Retificação 1174/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Declaração de retificação do procedimento 5853/2014, inserto no Diário da República, n.º 202, 2.ª série, de 20 de outubro de 2014

2014-11-18 - Portaria 966/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Alandroal

2014-11-18 - Portaria 967/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Mondim de Basto

2014-11-18 - Portaria 968/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal da Nazaré

2014-11-18 - Portaria 969/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo

2014-11-18 - Portaria 970/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva