2014-11-19 - Declaração de Retificação 1178/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Retificação do aviso n.º 9428/2014

2014-11-19 - Despacho 13998/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do contrato-programa «Remodelação do Parque de Campismo de Vouzela», com o Município de Vouzela

2014-11-19 - Despacho 13999/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeação do Presidente da Comissão de Fiscalização da Casa do Douro

2014-11-19 - Despacho 14000/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação do Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2014-11-19 - Portaria 975/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de encargos - PM 002/Amadora - Quartel n.º 2 Amadora

2014-11-19 - Despacho 14001/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Atribuição de subsídio mensal de residência ao presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2014-11-19 - Despacho 14002/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concessão de prorrogação de licença sem vencimento, pelo período de cinco anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Fernando Manuel Ramos Marques Prates, para o para o exercício de funções em quadro de organismo internacional

2014-11-19 - Despacho 14003/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

2014-11-19 - Portaria 976/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos Manuel Tavares da Silva Correia

2014-11-19 - Portaria 977/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Pereira dos Santos Aguda