2014-11-13 - Despacho 13780/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-11-13 - Despacho 13781/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Alma de Coimbra

2014-11-13 - Despacho 13782/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade do Centro Popular de Trabalhadores de Sobral de Ceira

2014-11-13 - Declaração 197/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-11-13 - Aviso 12697/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau

2014-11-13 - Aviso 12698/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna

2014-11-13 - Anúncio 265/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à desclassificação do edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2014-11-13 - Portaria 954/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte

2014-11-13 - Portaria 955/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras

2014-11-13 - Portaria 956/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra Clássica do Sul