2014-11-12 - Despacho 13708/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a Conselheira de Embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para exercer funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro

2014-11-12 - Despacho 13709/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, os poderes para a prática de vários atos

2014-11-12 - Despacho 13710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, as competências de coordenação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 - CIC Portugal 2020

2014-11-12 - Aviso 12652/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2014-11-12 - Aviso 12653/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial de Maria Isabel da Silva Spínola, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2014-11-12 - Aviso 12654/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende proceder ao recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna

2014-11-12 - Anúncio 264/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à desclassificação do «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2014-11-12 - Despacho 13711/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos

2014-11-12 - Despacho 13712/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Rúben Miguel Nunes Proença Ribeiro do Ó, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico

2014-11-12 - Portaria 950/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos provenientes de outros países e destinados à exibição nas suas salas no contexto de ciclos e sessões de cinema