Declaração de Utilidade Pública
O Centro Popular de Trabalhadores de Sobral de Ceira, pessoa coletiva de direito privado n.º 502719869, com sede Sobral de Ceira, concelho de Coimbra, vem desenvolvendo, desde 1991, relevantes atividades da cultura e do desporto, especialmente através da sua secção de teatro e da secção de juventude. Possui boas infraestruturas para a promoção e apresentação de espetáculos e de eventos desportivos. Coopera com diversas entidades da Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Coimbra e com a Junta de Freguesia de Ceira, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/767/2014 do processo administrativo n.º 137/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do Centro Popular de Trabalhadores de Sobral de Ceira, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
31 de outubro de 2014. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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