2014-10-13 - Despacho (extrato) 12512/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Carlos José de Assunção Santos, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014

2014-10-13 - Deliberação 1851/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização de delegação de competências do presidente da CADA no secretário da Comissão

2014-10-13 - Resolução 28/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

2014-10-13 - Resolução 29/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.

2014-10-13 - Declaração de Retificação 1037/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014

2014-10-13 - Aviso 11342/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Aposentação da assistente técnica Maria Cândida Lopes Martins

2014-10-13 - Portaria 869/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a secretaria-geral e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de "Serviços de Vigilância e Segurança"

2014-10-13 - Despacho 12513/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no Projeto "Lightweight Constructions for Armoured Multipurpose Vehicles" L-AMPV

2014-10-13 - Despacho 12514/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no Projeto "Submarine Application for the Managing of Battery System" SAMBAS

2014-10-13 - Despacho 12515/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no Projeto "Toxical Risk Assessment for Chemical Exposures of Militar Interest" TRACE-MI