2014-10-14 - Despacho (extrato) 12552/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Nuno André Dias Rosa Viana, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014

2014-10-14 - Despacho (extrato) 12553/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive

2014-10-14 - Despacho 12554/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Recusa de reconhecimento da Fundação Eurocrédito

2014-10-14 - Despacho 12555/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2014-10-14 - Despacho 12556/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o mestre João Pedro Rodrigues de Sousa para exercer funções de Secretário Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

2014-10-14 - Despacho 12557/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o licenciado João Miguel Viegas dos Santos Ascenso para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

2014-10-14 - Despacho 12558/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera, a seu pedido, Carla Cristina Bengalinha Neves das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

2014-10-14 - Aviso 11395/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de velhice pela segurança social, da assistente operacional Maria Odete Ramalho Coelho Filipe

2014-10-14 - Aviso 11396/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Rescisão de contrato por mútuo acordo do técnico superior Humberto Ramiro Mendes

2014-10-14 - Despacho 12559/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Aprova a tabela de remuneração dos jurados designados para os concursos promovidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.