Despacho (extrato) 12553/2014, de 14 de Outubro
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Corpo emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14.
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Data:
2014-10-14
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Secções desta página::
Cessação de funções de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive
Despacho (extrato) n.º 12553/2014
Por despacho de 30 de setembro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Óscar Manuel de Oliveira Gaspar - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de Adjunto, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive.
3 de outubro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208147542
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/375605.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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