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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid, por passar à disponibilidade

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República da Tanzânia

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Decreto Regulamentar 4/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece a composição, as competências e o funcionamento da Comissão Interministerial de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Aviso 95/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Sultanato de Omã para a entrada em vigor do acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, no dia 15 de dezembro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Portaria 210/2014 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova a sinalética referente a "praia não vigiada", a ser colocada nos espaços balneares concessionados, fora do período da época balnear e sem vigilância por nadadores-salvadores

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Portaria 211/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define as normas aplicáveis à prestação vínica na campanha vitivinícola de 2014-2015

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Portaria 212/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define o regime de produção e comércio dos vinhos com direito à denominação de origem (DO) «Bairrada» mantendo o reconhecimento da DO «Bairrada».Procede ainda à atualização da lista de castas permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Bairrada»

  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Portaria 212-A/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Primeira alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional

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