Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Declaração de Retificação 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Portaria 209/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 150/2014 - Ministério da Justiça

    Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 151/2014 - Ministério da Economia

    Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Determina o carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais

  • Aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Declaração de Retificação 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Portaria 209/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

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  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto-Lei 151/2014 - Ministério da Economia

    Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE

  • Tem documento Em vigor 2014-10-13 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

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