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  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho (extrato) 12598/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho (extrato) 12599/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho (extrato) 12600/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho (extrato) 12601/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de André Filipe Borges Campante Ferreira, do cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2014, inclusive

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho 12602/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Delegação de competências do presidente da CADA no secretário da Comissão

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho 12603/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Designa, em regime de comissão de serviço, o mestre em direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho 12604/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Louva o Agente Carlos António Cardoso dos Santos pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Louvor 515/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Louva Horácio Alves Machado pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto de Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Louvor 516/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Louva Joaquim Carlos da Silva Batista pela forma como exerceu as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Louvor 517/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Louva Armindo Nunes Simões pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

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