2014-01-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 64/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS INFRAESTRUTURAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 6632/2013, de 22 de maio, que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - Lote 2 - km 0+000 ao km 5+038,694 - Lote 2.1 - Aditamento 1", incluída na Subconcessão Pinhal Interior.

2014-01-28 - DESPACHO 1321/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paula Alves para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica para a área da política industrial, energia e mercado interno na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2014-01-28 - Despacho 1318/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade da Associação de Pais de Alfarim e Aiana.

2014-01-28 - Aviso (extrato) 1155/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de finanças da DF de Portalegre, em regime de substituição, por vacatura de lugar

2014-01-28 - Despacho 1319/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Gavião, Manuel de Oliveira Lopes

2014-01-28 - Despacho (extrato) 1320/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo José da Costa Marinho Pereira, com efeitos a 14 de novembro de 2013

2014-01-28 - Despacho (extrato) 1321/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da engenheira Paula Alves para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica para a área da política industrial, energia e mercado interno na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2014-01-28 - Despacho 1322/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Designação do ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo, em regime de substituição, por forma a assegurar o normal funcionamento da CILBH

2014-01-28 - Louvor 91/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louva o sargento-mor de Infantaria NIM 18820378, António Luís Ramalhete Malheiro

2014-01-28 - Despacho 1323/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-mor José Francisco Meira Abelho Cardoso