2014-01-27 - DESPACHO 1242/2014 - DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para substituir a diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos, ausente em gozo de férias, no dia 16 de janeiro de 2014, a subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2014-01-27 - DESPACHO 1242/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nomeia como fiscal único da Universidade da Madeira, a BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., com inscrição na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 29, com o n.º de pessoa coletiva 501340467, com sede profissional na Av. da República, 50, 10.º, 1069-211 Lisboa.

2014-01-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 60/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 1299/2011, de 14 de janeiro, que determina a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação da Conduta do Subsistema de Água Residuais de Paredes da Beira, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-01-27 - Despacho 1240/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado José Manuel Correia Costa como Diretor da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P., publicando em anexo a respetiva nota curricular.

2014-01-27 - Despacho 1241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura

Designa membros do Grupo de Projeto para o Plano Nacional do Cinema (GPPNC).

2014-01-27 - Despacho 1243/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Universidade da Madeira

2014-01-27 - Despacho 1244/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

2014-01-27 - Despacho (extrato) 1245/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências - coronel José Mota Mendes Ferreiro

2014-01-27 - Despacho 1246/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2014-01-27 - Despacho 1247/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passa à situação de reserva o 301776 CMG SEG, António Manuel San Payo de Araújo