2014-01-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 54/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 12946/2012, de 7 de maio, que determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação da Conduta do Subsistema de Abastecimento de Água de Lumiares, pertencente ao sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-01-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 55/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho nº 11913/2012, de 7 de setembro, que determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno localizadas no concelho de Torres Vedras (freguesia de Maxial).

2014-01-24 - AVISO 1018/2014 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a constituição e composição da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Monchique.

2014-01-24 - Resolução 3/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Victor Emanuel Marnoto Herdeiro, Teresa Cristina Vaz Fernandes, Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges, Ana Paula Simão de Oliveira e Maria Margarida Leitão Filipe, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E..

2014-01-24 - Despacho 1165/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P..

2014-01-24 - Despacho 1166/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P..

2014-01-24 - Aviso 1016/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna-se público o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal

2014-01-24 - Despacho 1167/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o Campeonato do Mundo da Juventude de Vela, a decorrer entre 12 e 19 de julho de 2014 em Tavira, Algarve.

2014-01-24 - Aviso (extrato) 1017/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções públicas por motivo de aposentação

2014-01-24 - Aviso (extrato) 1018/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição e composição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Monchique