2014-01-29 - Despacho 1391/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova os procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2014

2014-01-29 - Aviso (extrato) 1233/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Portalegre, em regime de substituição, por vacatura de lugar

2014-01-29 - Despacho 1392/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, Victor dos Anjos Kin

2014-01-29 - Despacho 1393/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Artur Pereira da Silva

2014-01-29 - Portaria 70/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "assistência técnica para as tecnologias SSI e WESTLOCK, manutenção de 1ª Linha dos troços da Rede Ferroviária Nacional de tecnologia SSI e Westlock e formação tecnológica"

2014-01-29 - Portaria 71/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "assistência técnica para as tecnologias ESTW e PIPC, manutenção de 1ª linha dos troços da Rede Ferroviária Nacional de tecnologias ESTW e PIPC e formação tecnológica".

2014-01-29 - Portaria 72/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional".

2014-01-29 - Portaria 73/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de Conceção, Fornecimento/Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo-Comando e Sinalização de vários troços da Rede Ferroviária Nacional.

2014-01-29 - Portaria 74/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de Eletrificação do Troço Caíde/Marco, na Linha do Douro.

2014-01-29 - Aviso (extrato) 1234/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2014